Guia Prático · Edição 2026

O Programa Nacional de Conformidade Tributária abriu uma janela. Transforme-a em serviço recorrente.

Guia prático para advogados e contadores estruturarem, precificarem e venderem o serviço que nasceu do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026, com escopo, funil de vendas, scripts prontos, proposta e método de precificação.

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Escada de 3 níveis Scripts prontos
GUIA PRÁTICO · EDIÇÃO 2026
Programa Nacional de Conformidade Tributária
A janela
de 2026

Como transformar o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026 em um serviço recorrente e vendável.

Formação Executiva
e Negócios Tributários
10
capítulos, do que mudou à precificação do serviço
4
anexos com modelos prontos: checklist, proposta, comunicado e fontes
31.12.26
prazo do programa para corrigir inconsistências nos documentos fiscais
1%
o custo de operar fora da dispensa condicionada em 2026

2026 não é um ano para esperar a validação travar.

Em 12 de agosto de 2026, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026, que instituiu o Programa Nacional de Conformidade Tributária. Ele fixou quatro critérios cumulativos para os contribuintes permanecerem neste programa.

31.12.26
O prazo é real. A abordagem não precisa ser alarmista.

A dispensa do recolhimento de 1% sobre as operações de 2026 está condicionada ao cumprimento das obrigações acessórias. É o argumento comercial mais simples do guia, e está pronto, com script de reunião, no Capítulo 5.

Pensando nisso, este guia é para:

Para o advogado tributarista

Você tem a leitura de norma, a avaliação de risco e a manifestação técnica. O que falta é o formato comercial: escopo fechado, proposta, preço e a conversa que abre a porta. O guia mostra onde você atua com segurança e como montar a operação ao lado da contabilidade do cliente, sem invadir prerrogativa alheia.

Para o contador

Você já tem a carteira, o dado e a confiança. O que falta é separar o que sempre esteve nos honorários mensais do que é serviço novo, e cobrar por isso sem gerar atrito. O guia traz a carta de delimitação de escopo pronta.

Para escritórios que querem crescer em parceria

O serviço atravessa três competências, e nem sempre uma única carteira profissional entrega as três sozinha. O guia traz a repartição camada por camada e os quatro arranjos possíveis de parceria.

Uma escada de valor em três níveis.

Comece com um diagnóstico de escopo fechado. Transforme a evidência em acompanhamento recorrente. Trate a exceção como serviço à parte, sem entregar de graça, no momento em que o cliente mais precisa.

01

Diagnóstico de conformidade

Um raio-x do estado atual dos documentos fiscais do cliente, com plano de correção priorizado. É a porta de entrada, e deve ser cobrada.

Recomendado
02

Monitoramento contínuo

Acompanhamento recorrente que transforma o diagnóstico em evidência mês a mês, exatamente o que o programa exige demonstrar.

03

Consultoria e resposta

A camada sob demanda, acionada quando chega uma comunicação ou uma dúvida de classificação. A receita mais perdida do mercado quando não é contratualizada antes.

Não é só entender o Programa Nacional de Conformidade Tributária. É saber o que fazer na segunda-feira.

O que muda
  • Quem cumpre as obrigações acessórias está automaticamente enquadrado; quem não cumpre entra numa via alternativa com quatro critérios cumulativos.
  • Existe um canal de comunicação nominal ao profissional da contabilidade registrado em CRC.
  • A reserva legal não é do serviço inteiro: diagnóstico, monitoramento e consultoria são atividade compartilhada.
  • Grandes compradores já exigem conformidade documental de fornecedores em contrato.
O que está em jogo
  • A dispensa de recolhimento de 1% em 2026 está condicionada, não é automática.
  • A proteção incondicional contra penalidades caiu em 1º de agosto de 2026.
  • A validação automática de parte dos campos foi adiada: o erro não aparece, mas se acumula.
  • Em 2027 a CBS entra em regime pleno, sem o período de orientação que existe hoje.

O guia entrega

Escopo em verbos de ação, prazos, funil e scripts de venda, estrutura de proposta em dez blocos, modelo de comunicado ao cliente e checklist de diagnóstico, prontos para adaptar.

O guia não substitui

Parecer jurídico e contencioso, escrituração fiscal e definição de parametrização de sistema: atividades que seguem reserva do advogado ou do contador, conforme o caso (Capítulo 3).

Conteúdo denso.
Leitura limpa.

Desenhado para consulta rápida, com tabelas, modelos, frases de abordagem e alertas práticos.

Ver a oferta completa →
Página do guia: objeção do cliente Página do guia: arquitetura do serviço Sumário do guia

Feito para quem quer transformar atualização em posicionamento.

É para você

  • Você é advogado tributarista ou contador e quer estruturar um serviço vendável em cima da nova norma.
  • Você já tem carteira de clientes e quer um argumento comercial pronto, não uma aula sobre a Reforma.
  • Você precisa de modelos de contrato, proposta e comunicado que pode adaptar hoje.
  • Você quer saber exatamente onde termina a sua reserva e onde começa a do contador ou do advogado.

Não é a mesma coisa

  • Você procura parecer jurídico ou modelo de petição para contencioso. Isso fica fora do escopo do guia.
  • Você já opera esse serviço com contrato, precificação e SLA definidos. Aqui você confirma o que já faz.
  • Você quer só entender a norma por curiosidade, sem intenção de vender nada.

Meu cliente já paga contador.

É a objeção mais previsível do mercado. O Capítulo 6 traz a distinção entre escopo ordinário e extraordinário, mais cinco respostas prontas para usar em até trinta segundos, sem nunca falar mal da contabilidade do cliente.

FENT

Conhecimento tributário que vira decisão de negócio.

Mais de 25 anos combinados em advocacia tributária, compliance e consultoria para grandes empresas.

Aline Lins

Aline Lins

É Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo Tributário e em Gestão de Pessoas, pela PUC. Possui MBA em planejamento tributário e é Mentora certificada pela FGV.

Possui experiência de mais de 15 anos nas áreas fiscal e tributária. Atuou em multinacional, empresas de auditoria, consultoria, escritório de contabilidade e de advocacia, com foco em teses tributárias, planejamento tributário, recuperação de créditos, revisão fiscal e compliance.

Talita Ritz

Talita Ritz

Mais de 12 anos de experiência exclusiva na advocacia estratégica e de alta complexidade, nas esferas municipais, estaduais e federal, atuando no Contencioso e no Consultivo de grandes empresas.

Founder do Tafelli Ritz Advogados, Co-founder da CODE Compliance & Education, Professora convidada em curso de pós graduação em Compliance Tributário.

Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

fent.com.br

E você ainda ganha um presente, que sozinho já vale o preço do guia.

Aula Cronograma Tributário para o 2º Semestre, com Aline Lins e Talita Ritz
Bônus incluído

Cronograma Tributário para o 2º Semestre

A régua completa da Reforma entre agosto de 2026 e janeiro de 2027: fim da tolerância em 03/08, janela de decisão do Simples Nacional em setembro e a virada da CBS para regime pleno em janeiro.

  • Mapa normativo completo (EC 132, LC 214, LC 227, decretos e atos conjuntos) e o calendário mês a mês até jan/2027
  • Checklist "agosto-ready" para aplicar cliente a cliente
  • Trilhas específicas para Pessoa Física, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido

Antes de comprar, você pode estar pensando...

Pergunta 01
"Eu já sei da Reforma Tributária, preciso mesmo disso?"

Saber da Reforma é diferente de ter escopo, funil, scripts e modelo de contrato prontos para vender o serviço que ela criou. O guia não explica a Reforma: assume que você já a conhece e vai direto para o que fazer com ela.

Pergunta 02
"Funciona tanto para advogado quanto para contador?"

Sim. O Capítulo 3 detalha exatamente o que é reserva do contador registrado em CRC, o que é reserva do advogado e o que é atividade compartilhada entre os dois, com um modelo de divisão de camadas para cada perfil.

Pergunta 03
"Os modelos são prontos para usar ou só exemplos ilustrativos?"

São modelos de aplicação direta: carta de delimitação de escopo, estrutura de proposta em dez blocos, comunicado ao cliente e checklist de diagnóstico, feitos para adaptar com o nome do seu escritório e enviar.

Pergunta 04
"A norma ainda está mudando. O conteúdo não fica desatualizado?"

A matéria segue em regulamentação ativa, e o guia é claro sobre isso desde a primeira página. O valor não está em prever o próximo ato normativo, e sim no método de diagnóstico, precificação e venda, que não muda a cada nova portaria.

Pergunta 05
"Não tenho nenhum cliente falando sobre isso ainda. Faz sentido comprar agora?"

Faz. O Capítulo 7 traz os scripts exatos de primeiro contato, inclusive para carteira própria e prospecção fria, pensados para instalar a dúvida antes que o cliente pergunte por conta própria.

Saia da atualização normativa com um serviço pronto para estruturar.

Guia Prático FENT: A Janela de 2026 (PNCT)

O que você recebe:

  • Guia digital completo: 10 capítulos e 4 anexos
  • Escopo, funil de vendas, scripts prontos e método de precificação
  • Modelos prontos: proposta em dez blocos, comunicado ao cliente, checklist de diagnóstico
  • Bônus: webinar gravado "Cronograma Tributário para o 2º Semestre"
  • Acesso imediato após a compra, leitura em qualquer dispositivo

Investimento único

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ou R$ 57 à vista · Pix, cartão ou boleto

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Garantia incondicional de 7 dias

Se você abrir o guia e não encontrar pelo menos um script, modelo ou argumento que possa usar na próxima semana, pede o reembolso. Sem perguntas, sem burocracia. O risco é todo nosso.

Você pode chegar com o serviço, ou deixar seu concorrente chegar primeiro.

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026 já criou a demanda. O prazo de 31 de dezembro já está contando. Falta só o escopo, o preço e o roteiro de venda, e isso está no guia.

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"Prometa menos do que você controla, escreva tudo o que combinou e registre tudo o que entregou."